Os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, aumentarão a alíquota de ICMS. Uma carta assinada por representantes desses Estados brasileiros alertou para possíveis efeitos negativos da reforma tributária que está em vias de ser aprovada pelo Congresso Nacional. Diante dessa preocupação, os secretários da Fazenda destes 6 Estados decidiram aumentar imediatamente a alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para 19,5%. Essa medida busca assegurar a manutenção das receitas locais diante das mudanças propostas na reforma tributária.
A aprovação é considerada certa, uma vez que os Legislativos estaduais estão alinhados com a necessidade de preservar as receitas locais em face das mudanças tributárias propostas. A medida é vista como uma estratégia essencial para evitar prejuízos financeiros nos próximos anos e manter a autonomia fiscal dos Estados.
A decisão conjunta dos Estados em aumentar a alíquota do ICMS evidencia a sensibilidade em relação aos impactos da reforma tributária. A busca por preservar as receitas locais reflete a preocupação com a estabilidade econômica e a capacidade de manter os serviços essenciais à população. Agora, resta aguardar a aprovação nas Assembleias Legislativas e observar como essa medida contribuirá para o equilíbrio financeiro dos Estados diante das mudanças no cenário tributário nacional.
Fonte: https://www.poder360.com.br/economia/sp-mg-rj-es-e-pr-subirao-icms-para-195-por-causa-da-tributaria/
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