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.::: Projeto prevê volta ao trabalho de gestantes vacinadas e pagamento pelo INSS das que não puderem trabalhar
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.:: Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial, mas para valer proposta ainda precisa ser aprovada no Senado e sanc...
.::: Reduções de Jornada e de Suspensão de Contrato de Trabalho terminam dia 25 de agosto de 2021
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O BEm é um benefício financeiro concedido aos trabalhadores que tiveram redução de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária...
.::: Décimo Terceiro Salário de funcionários com contrato suspenso ou reduzido: como proceder?
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Já é prática comum no Brasil: anualmente todo empregado recebe uma gratificação salarial, o 13º salário. A metade do valor (a primeira pa...
.::: Acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho podem ser prorrogados até Dezembro/2020
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Através do Decreto 10.517 publicado em 14/10/2020 , foram prorrogados os prazos para celebrar: a) Os acordos de redução proporcional de jor...
.::: Covid-19: Receita Federal reforça combate a ações de estelionatários na segunda fase da operação Saldo Negativo
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O objetivo da segunda fase da Operação Saldo Negativo é alertar sobre o alto risco de “soluções fáceis” a empresários em tempos de crise ec...
.::: Durante a Covid-19 projetos de lei que aumentam tributos são preocupantes
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A criação de um empréstimo compulsório e de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) geram críticas, já que durante a grave crise econômic...
.::: Nova medida provisória libera fundo de garantia e extingue PIS-Pasep
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Na noite desta terça-feira (07/04) o Governo Federal publicou a Medida Provisória 946, autorizando os saques temporários do FGTS e exti...
.::: MP 936/2020: Redução e Suspensão do contrato de trabalho durante o estado de calamidade pública. O que você precisa saber?
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Não foi mentira mesmo... o Governo Federal em 01 de abril de 2020 publicou a MP 936/2020, que instituiu o pagamento de Benefício Emerge...
.::: Covid-19 provoca prorrogação de prazos processuais e para formalidades relativas às enchentes no ES
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Desde as enchentes ocorridas em janeiro de 2020 o Estado do Espírito Santo adotou uma série de medidas, cujos prazos foram prorrogados por c...
.::: Autenticação de livros fiscais e transmissão de DOT no ES prorrogados por causa da Covid-19
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O Governador do Espírito Santo editou Decreto em que fez várias modificações no Regulamento do ICMS por causa da Covid-19. Além do fim do S...
.::: Nota de Falecimento: Covid-19 faz vítima fatal inusitada no ES - o já quase-morto Sintegra
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.:: Nota de falecimento: conforme publicado em Diário oficial de 04 de abril de 2020, a Covid-19 fez mais uma vítima. Não se trata de n...
.::: Vencimentos de PIS, COFINS e Contribuição Previdenciária Patronal prorrogados por causa da Covid-19
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Além da prorrogação dos prazos de transmissão do SPED PIS/COFINS e da DCTF,já noticiadas aqui no Blog, o Governo Federal também prorrogo...
.::: Governo Federal prorroga Sped Contribuições e DCTF por causa da Covid-19
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Demorou, mas felizmente foi sensata a decisão do Secretário da RFB - Receita Federal do Brasil de prorrogar os prazos para apresentação de ...
.::: Simples Nacional: aprovada prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios
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Somente após 15 dias da publicação da Resolução 152 que prorrogou o prazo para o pagamento do Simples Nacional dos Tributos Federais, o Com...
.::: Suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais se estende até 12 de abril, mas há liberação de mais estabelecimento, com restrições.
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Essas foram as novas ordens do dia de ontem, 03 de abril de 2020, tanto pelo Governador do Estado Renato Casagrande, quanto pelo Prefeit...
.::: Como a Acad irá trabalhar durante a COVID-19?
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F ato: a Covid-19 mudou a realidade de todas as empresas. Na Acad não é diferente. Nenhuma unidade de atendimento da Acad parou, mas ...
.::: COVID-19: Decreto Estadual, Decreto Municipal, Portarias Federais, decisões judiciais... Afinal, o que obedecer na hora de saber se a empresa pode ou não funcionar?
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S urto! É o que estamos vivendo. Mas não é só um surto de Coronavírus: é um surto de pode-não-pode, decide-não-decide, abre-não-abre, f...
.::: URGENTE: Medidas Trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública são editadas pelo Governo Federal
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D emorou , mas o Governo Federal finalmente editou a Medida Provisória que trata de normas trabalhistas para enfrentamento à Covid-19. Na ...
.::: URGENTE: Publicado decreto que regulamenta que atividades vão ter que fechar a partir de 21/03/2020 no ES
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O Decreto publicado pelo Governo do Estado define medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COV...
.::: Medidas Econômicas do Governo Federal durante Pandemia da COVID-19
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Muitas medidas já foram anunciadas pelo Governo Federal durante a pandemia do COVID-19. Algumas (poucas) postas em prática, é fato. ...
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