.::: Divulgada a Ata de Fechamento de CCT para Postos de Combustíveis Com Reajuste a Partir de Janeiro/2024

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   Informamos que foi disponibilizada a Ata da Reunião de Fechamento da CCT - Convenção Coletiva de Trabalho para o ano de 2024 entre os sin...

.::: Diferenças Entre Contratação de Aprendizes e Estagiários

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  A Legislação Trabalhista nos dá opções de contratação de empregados além do registro em carteira de trabalho. Tratam-se dos Aprendizes (Le...

.::: Divulgada a CCT para Postos de Combustíveis na Região de Muriaé, com Abrangência em Espera Feliz e outros Municípios de MG

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   Informamos que foi disponibilizada a CCT - Convenção Coletiva de Trabalho do período de 2023/2025 entre os sindicatos abaixo: Sindicato P...

.::: Divulgada CCT 2024 2025 Motoristas de Cargas Líquidas com abrangência no Sul do Estado do ES

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  Informamos que foi disponibilizada a CCT - Convenção Coletiva de Trabalho para o ano de 2024 2025 entre os sindicatos abaixo: Sindicato Pa...

.::: Divulgada a CCT e seu Termo Aditivo entre Sindicato dos Motociclistas e Fecomércio ES - 2023 2025

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   Informamos que foi disponibilizada a CCT e seu Termo Aditivo a CCT - Convenção Coletiva de Trabalho para o ano de 2023 2025 entre os sind...

.::: Divulgada CCT 2024 2025 Motoristas x Transcares (Cargas Gerais) com abrangência em alguns Municípios do ES (Ibatiba, Marechal Floriano entre outros)

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 Informamos que foi disponibilizada a CCT - Convenção Coletiva de Trabalho para o ano de 2024 2025 entre os sindicatos abaixo: Sindicato Pat...

.::: Retorno do Exame Toxicológico ao eSocial

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  A Portaria nº 612 do MTE, publicada em 26 de abril de 2024, trouxe de volta a obrigação de envio do EXAME TOXICOLÓGICO ao eSocial. Esse ex...

.::: Feriado em Dias de Sábado - Como proceder ?

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 Esse ano de 2024 temos alguns feriados nos dias de sábado. Quando recai um feriado no sábado, este dia torna-se um DSR, ou seja, se torna u...

.::: Divulgado o Termo Aditivo a CCT 2023 2025 dos Empregados em Construção Civil com abrangência no Estado do ES - 2024

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   Informamos que foi disponibilizado o Termo Aditivo a CCT - Convenção Coletiva de Trabalho para o ano de 2023 2025 entre os sindicatos aba...

.::: Código cBenef nas Notas Fiscais a partir de Julho/2024

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 Comunicamos uma importante mudança legislativa que afeta a emissão de documentos fiscais eletrônicos no Estado do Espírito Santo. Conforme ...

.::: Critérios Especiais de Fiscalização Estadual

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 Estará sujeito a Regime Especial de Fiscalização o contribuinte do imposto que: I - deixar de recolher, no todo ou em parte, na forma e no...

.:::: Sefaz-ES emite parecer em relação a tributação das Abraçadeiras

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 Conforme publicado no Parecer 140/2024 , a comercialização da mercadoria “abraçadeiras”, classificada na NCM 3926.90.90, está sujeita ao re...