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.::: Feriado em Dias de Sábado - Como proceder ?

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 Esse ano de 2024 temos alguns feriados nos dias de sábado. Quando recai um feriado no sábado, este dia torna-se um DSR, ou seja, se torna u...

.::: Divulgado o Termo Aditivo a CCT 2023 2025 dos Empregados em Construção Civil com abrangência no Estado do ES - 2024

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   Informamos que foi disponibilizado o Termo Aditivo a CCT - Convenção Coletiva de Trabalho para o ano de 2023 2025 entre os sindicatos aba...

.::: Código cBenef nas Notas Fiscais a partir de Julho/2024

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 Comunicamos uma importante mudança legislativa que afeta a emissão de documentos fiscais eletrônicos no Estado do Espírito Santo. Conforme ...

.::: Critérios Especiais de Fiscalização Estadual

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 Estará sujeito a Regime Especial de Fiscalização o contribuinte do imposto que: I - deixar de recolher, no todo ou em parte, na forma e no...

.:::: Sefaz-ES emite parecer em relação a tributação das Abraçadeiras

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 Conforme publicado no Parecer 140/2024 , a comercialização da mercadoria “abraçadeiras”, classificada na NCM 3926.90.90, está sujeita ao re...

.:::Sefaz-ES Divulga Entendimento Sobre a Tributação de Itens de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos

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 Recentemente, a ACAPS enviou a seus associados um comunicado informando sobre a tributação de itens de higiene pessoal, perfumaria e cosmét...

.::: Divulgada CCT 2024 2025 dos Motoristas de Cargas Gerais no Sul do Estado do ES

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   Informamos que foi disponibilizada a CCT - Convenção Coletiva de Trabalho para o ano de 2024 2025 entre os sindicatos abaixo: Sindicato P...

.::: Divulgada a CCT 2024 2026 dos Empregados em Tecnologia da Informação e Processamento de Dados no Estado do ES

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 Informamos que foi disponibilizada a CCT - Convenção Coletiva de Trabalho para o ano de 2024 2026 entre os sindicatos abaixo: Sindicato Pat...

.::: Divulgado Piso Salarial 2024 para as Empresas do Ramo da Indústria de Madeira - ES

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    Informamos que foi divulgado o piso salarial 2024 entre os sindicatos abaixo: Sindicato Patronal (representando as empresas): Sindicato ...

.:::Complementação de ICMS nas compras de Atacadista

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 Se sua empresa adquire itens não destinados à comercialização ou à industrialização, de empresas atacadistas, atenção! A lei 12114 de 20/05...

.:::Alteração da Alíquota do Leite em Pó a partir de 2025

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  ❌ Atenção❗ A partir de 01/01/2025 haverá alteração na alíquota do Leite em Pó, que atualmente possui alíquota de 12% e passará a ser tribu...

.:::PROPOSTA DE TRANSAÇÃO - PGFN

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 Publicado, na Seção 3 do DOU de 13.05.2024, o Edital PGFN S/N° /2024, conforme inteiro teor disponível no Edital PGDAU n° 02/2024, que torn...
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