.::: Feriado em Dias de Sábado - Como proceder ?
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Esse ano de 2024 temos alguns feriados nos dias de sábado. Quando recai um feriado no sábado, este dia torna-se um DSR, ou seja, se torna u...
.::: Divulgado o Termo Aditivo a CCT 2023 2025 dos Empregados em Construção Civil com abrangência no Estado do ES - 2024
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Informamos que foi disponibilizado o Termo Aditivo a CCT - Convenção Coletiva de Trabalho para o ano de 2023 2025 entre os sindicatos aba...
.::: Código cBenef nas Notas Fiscais a partir de Julho/2024
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Comunicamos uma importante mudança legislativa que afeta a emissão de documentos fiscais eletrônicos no Estado do Espírito Santo. Conforme ...
.::: Critérios Especiais de Fiscalização Estadual
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Estará sujeito a Regime Especial de Fiscalização o contribuinte do imposto que: I - deixar de recolher, no todo ou em parte, na forma e no...
.:::: Sefaz-ES emite parecer em relação a tributação das Abraçadeiras
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Conforme publicado no Parecer 140/2024 , a comercialização da mercadoria “abraçadeiras”, classificada na NCM 3926.90.90, está sujeita ao re...
.:::Sefaz-ES Divulga Entendimento Sobre a Tributação de Itens de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos
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Recentemente, a ACAPS enviou a seus associados um comunicado informando sobre a tributação de itens de higiene pessoal, perfumaria e cosmét...
.::: Divulgada CCT 2024 2025 dos Motoristas de Cargas Gerais no Sul do Estado do ES
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Informamos que foi disponibilizada a CCT - Convenção Coletiva de Trabalho para o ano de 2024 2025 entre os sindicatos abaixo: Sindicato P...
.::: Divulgada a CCT 2024 2026 dos Empregados em Tecnologia da Informação e Processamento de Dados no Estado do ES
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Informamos que foi disponibilizada a CCT - Convenção Coletiva de Trabalho para o ano de 2024 2026 entre os sindicatos abaixo: Sindicato Pat...
.::: Divulgado Piso Salarial 2024 para as Empresas do Ramo da Indústria de Madeira - ES
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Informamos que foi divulgado o piso salarial 2024 entre os sindicatos abaixo: Sindicato Patronal (representando as empresas): Sindicato ...
.:::Complementação de ICMS nas compras de Atacadista
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Se sua empresa adquire itens não destinados à comercialização ou à industrialização, de empresas atacadistas, atenção! A lei 12114 de 20/05...
.:::Alteração da Alíquota do Leite em Pó a partir de 2025
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❌ Atenção❗ A partir de 01/01/2025 haverá alteração na alíquota do Leite em Pó, que atualmente possui alíquota de 12% e passará a ser tribu...
.:::PROPOSTA DE TRANSAÇÃO - PGFN
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Publicado, na Seção 3 do DOU de 13.05.2024, o Edital PGFN S/N° /2024, conforme inteiro teor disponível no Edital PGDAU n° 02/2024, que torn...
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